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Última atualização deste documento: 09/05/2026

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Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, entendemos que o usuário está ciente e de acordo com as condições, regras e políticas aqui apresentadas.

Caso tenha qualquer dúvida sobre este documento, entre em contato conosco através de nossos canais oficiais de atendimento.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

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Condição de Usuário

Ao acessar este site, o visitante será considerado usuário para todos os efeitos aplicáveis a estes Termos de Uso e à legislação vigente, assumindo os direitos e responsabilidades correspondentes.

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Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, não podendo:

Praticar atividades ilegais ou que violem a legislação vigente
Inserir informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização
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Utilizar o site para fins fraudulentos, abusivos ou que possam causar danos ao Instituto Digital ou a terceiros
Comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site

O Instituto Digital reserva-se o direito de suspender, limitar ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso ou pratiquem atividades consideradas suspeitas ou prejudiciais.

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Informações e Conteúdos

Todos os textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, arquivos, layouts e demais conteúdos disponibilizados neste site são de propriedade do Instituto Digital ou de seus parceiros e encontram-se protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

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Compras e Transações

Ao realizar uma compra neste site, o usuário declara que:

Forneceu informações verdadeiras, corretas e atualizadas
Possui capacidade legal para realizar compras e contratar serviços
Está ciente e de acordo com os valores, condições, prazos e demais informações apresentadas no momento da compra

O Instituto Digital reserva-se o direito de cancelar pedidos em situações como suspeita de fraude, inconsistências cadastrais, erros sistêmicos, indisponibilidade de estoque ou situações que comprometam a segurança da operação.

Sempre que possível, o cliente será comunicado previamente.

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Disponibilidade dos Serviços

O Instituto Digital empenha-se para manter o site em funcionamento contínuo e seguro, porém não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas técnicas.

Eventuais interrupções temporárias poderão ocorrer por motivos de manutenção, atualização de sistemas, falhas técnicas, serviços de terceiros ou fatores externos.

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Links Externos

Este site poderá conter links para páginas e serviços de terceiros. O Instituto Digital não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos, práticas ou condições disponibilizadas nesses ambientes externos.

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Limitação de Responsabilidade

O Instituto Digital busca manter todas as informações do site corretas, atualizadas e seguras, porém não garante que o conteúdo esteja totalmente livre de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades ocasionais.

O Instituto Digital não se responsabiliza por:

Danos decorrentes da utilização inadequada do site
Problemas causados por falhas de conexão, dispositivos ou serviços de terceiros
Interrupções temporárias para manutenção ou atualização
Prejuízos decorrentes de ações de terceiros, ataques virtuais ou eventos fora de seu controle razoável
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Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias, adequações legais ou alterações nos serviços oferecidos.

A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página, sendo recomendada sua consulta periódica.

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Foro

Fica eleito o foro da comarca de sua sede administrativa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso.

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Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de nossos canais oficiais: